Recuperação Tributária
Analise, identificação e recuperação de tributos pagos indevidamente ao governo.
Foco na Redução dos Impostos e na Segurança Tributária.
Saiba Mais
A recuperação tributária refere-se a estratégias e ações que uma empresa pode adotar para identificar e reaver valores pagos indevidamente ou a mais em tributos. Essa prática envolve a revisão detalhada das obrigações fiscais, buscando oportunidades para recuperar valores que podem ter sido pagos incorretamente devido a interpretações equivocadas da legislação fiscal, erros nos cálculos ou outros motivos.
1. Revisão de Obrigações Fiscais:
Analisar minuciosamente as obrigações fiscais e os pagamentos realizados para identificar possíveis erros ou excessos.
2. Levantamento de Créditos:
Identificar créditos tributários não utilizados, como saldos a recuperar de impostos indiretos (ICMS, IPI) ou compensações de tributos federais.
3. Revisão de Processos e Procedimentos:
Avaliar os processos internos para identificar pontos de melhoria e evitar futuros pagamentos indevidos.
4. Recuperação de Créditos Fiscais:
Buscar a restituição ou compensação de valores pagos a mais ou indevidamente, muitas vezes por meio de processos administrativos ou judiciais.
5. Aproveitamento de Benefícios Fiscais:
Identificar e garantir o aproveitamento de benefícios fiscais e incentivos que a empresa tem direito.
6. Revisão de Exigibilidades:
Analisar a exigibilidade dos tributos, considerando prazos prescricionais, para evitar a cobrança de valores indevidos.
7. Contestação de Débitos:
Contestar débitos tributários que são considerados indevidos, seja por meio administrativo, judicial ou em órgãos de fiscalização.
É importante destacar que a recuperação tributária requer uma abordagem cuidadosa, muitas vezes com a assistência de profissionais especializados, para garantir que todas as ações estejam em conformidade com a legislação vigente.